TJSP concede redução de pena para traficante de pequeno porte

O acusado foi preso com doze pedras de crack, doze porções de maconha e três cápsulas de cocaína, para fins de tráfico. Não ficou demonstrado nos autos que o apelante estivesse envolvido com alguma organização criminosa, fato que impediria a concessão do benefício de redução de pena

Justiça manda União Química devolver plano de saúde de funcionário demitido doente

O juiz ainda impõe que o restabelecimento deve ser “nas mesmas condições de cobertura assistencial de que gozava quando da vigência do contrato de trabalho”

Decisão determina à Suco do Brasil S/A que siga padrões de identidade e qualidade

A empresa também pagará indenização no valor de R$ 80 mil reais por danos ao consumidor, que serão revertidos ao Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Liminar obtida pelos alunos que garantiu a continuidade das aulas no período da manhã, mesmo após a Universidade ter anunciado, que cancelaria as aulas matinais de Direito por falta de quorum, obrigando todos os alunos da manhã a dar continuidade ao curso no período noturno

Curso Online - Teoria e Prática dos Crimes Eleitorais

Apresentar os aspectos teóricos e práticos dos crimes eleitorais mais relevantes para a campanha eleitoral.

Financeira é condenada a indenizar empresário por cobrança indevida de prestação de carro em atraso

Desconhecido fraudou os documentos da vítima para financiar automóvel.

De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho

Ministro Nunes Marques cassou decisões em série do TRT-2 de São Paulo que haviam reconhecido

NOTA PÚBLICA

reiteradas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, contrárias à Lei e que aviltam, apequenam e subvertem a verba honorária sucumbencial.

Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil

São Paulo, para debater, em audiência pública, as sugestões recebidas de profissionais do meio jurídico da Região Sudeste.

Bauru registra aumento na inadimplência em Cartório no 1º semestre de 2023

período de 2022. Site dos Cartórios de Protesto de São Paulo permite que o cidadão pesquise, gratuitamente, se há dívidas em seu nome ou de uma empresa.

Mobilização contra violência nas escolas e na sociedade é urgente

Estadual “Thomazia Montoro”, na Vila Sônia, em São Paulo, numa agressão com faca que feriu outras

“Direito no Metaverso” reúne profissionais para discutir o uso da inteligência artificial e a vulnerabilidade das tecnologias da informação

desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e o analista da Cipher.

Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal

Na sentença, proferida na 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Juliana Eymi Nagase

Advogados propõem que cônjuges e companheiros possam renunciar a heranças

produzidos pelos relatores Luiz Paulo Vieira de Carvalho, presidente da Comissão de Direito de

Município paulista não consegue suspender decisão que o obrigou a nomear candidato aprovado em primeiro lugar em concurso

O candidato obteve na Justiça de São Paulo o direito à nomeação ao cargo de almoxarife após não ter

Para Terceira Turma, seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o CC/2002

O colegiado confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que negou provimento ao

Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação

Justiça de São Paulo (TJSP) que havia determinado que os créditos contratados por uma empresa de